POR QUE O BRASIL É UM PAÍS POBRE[1]

O melhor indicador da riqueza de um país é a sua renda média per capita. Claro que outras medidas devem ser consideradas, como, por exemplo, o estoque de investimentos no processo produtivo e em infraestrutura, a distribuição da renda e a educação da população. No entanto, o estoque de investimentos e o nível de educação influenciam positivamente a renda e, além disso, com uma boa renda média per capita fica mais fácil investir, distribuir a renda e educar a população, entrando-se num círculo virtuoso.
Por que a renda média per capita no Brasil é baixa?
Existe uma fortíssima correlação entre a renda média per capita e a produtividade do fator trabalho no processo produtivo. Produtividade é a relação entre o valor dos produtos e serviços fornecidos aos consumidores e o tempo trabalhado e o capital usado para produzir esses produtos e serviços. Então, pergunta-se: a produtividade no Brasil é baixa?
No Brasil existem duas economias paralelas, uma formal e com alta produtividade média e outra informal com baixíssima produtividade e que emprega a metade da força de trabalho. Aí está o problema, porque é por meio da competição que as empresas com alta produtividade aumentam sua participação no mercado em detrimento das que têm baixa produtividade. Às vezes, as empresas de baixa produtividade reagem e mantêm ou aumentam a sua participação. Outras vezes, elas fecham as portas. Em qualquer caso, a produtividade geral aumenta, gerando crescimento da renda. É um erro imaginar que as que fecham causam desemprego. Isso ocorre num primeiro momento, mas, a seguir, as pessoas desempregadas encontram ocupação em atividades mais produtivas e acabam tendo sua renda ampliada. A competição em bases iguais é que faz esse processo funcionar. No Brasil, porém, a competição não se dá em bases iguais, porque as informais não pagam imposto e as formais, de alta produtividade média, pagam impostos escorchantes. A diferença nas cargas tributárias tem conseqüências nefastas. As empresas produtivas pagam cada vez mais impostos e por isso, seus custos, e em conseqüência seus preços, apesar da alta produtividade, são semelhantes aos das empresas informais. Isto significa que as empresas altamente produtivas não podem ampliar sua fatia de mercado. O processo de evolução do aumento da produtividade e da renda está, assim, bloqueado.
Na década de 1990, a OCDE chegou ao chamado consenso de Washington, que abrange disciplina fiscal, câmbio flutuante, liberalização comercial, privatização, desregulamentação e respeito ao direito de propriedade. Os adeptos dessa política esperavam que os países emergentes que adotassem essas políticas ficariam mais competitivos e atrairiam investimentos, criando um mundo globalizado pacífico e integrado. Verificou-se, porém, que essas medidas são absolutamente necessárias mas não suficientes para o desenvolvimento econômico. O consenso de Washington subestimou demais a importância de um nível de competição em condições igualitárias para o crescimento da produtividade e da renda.
Os maiores bancos privados do Brasil têm, em média, uma produtividade no mínimo igual à dos maiores bancos americanos e europeus. O comércio formal das grandes empresas de varejo tem uma produtividade um pouco inferior à do comércio equivalente dos países desenvolvidos. No entanto, 85% do emprego no comércio de varejo de alimentos é informal, assim como quase 50% das vendas.
O governo, premido pelas suas enormes despesas correntes, investe cada vez menos e aumenta cada vez mais os impostos sobre as empresas formais, dificultando dessa forma o aumento da produtividade e, portanto, da renda.
Só existe um caminho para sairmos desse círculo vicioso: (1) diminuir as despesas correntes do governo e, em conseqüência, o seu tamanho; (2) diminuir a carga tributária sobre as empresas formais; (3) estimular a formalização das empresas informais.
Por isso fico assustado quando o Presidente diz que choque de gestão é contratar mais!
[1] Esta postagem usa informações contidas no livro The Power of Productivity de William Lewis

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