O MONOPÓLIO DO SAL

Sofremos ainda hoje, no Brasil, com os monopólios, os privilégios, a burocracia, os carimbos, os alvarás, as autorizações, as autenticações, os reconhecimentos de firmas etc. etc.
Tudo é conseqüência das nossas tradições ibéricas. O Brasil sempre foi assim, em virtude dos vícios de sua colonização. Entra governo e sai governo e cada um inventa mais licenças e normas para aumentar o seu poder de concessão e os privilégios.

Um dos exemplos emblemáticos desses vícios, pouco lembrado hoje em dia, é o monopólio do sal, que vigorou durante os séculos XVII e XVIII. Este caso está relatado com requintes de detalhes no livro: História Econômica do Brasil de Roberto Simonsen.
Por quase dois séculos a venda do sal no Brasil colonial foi privilégio de um amigo do rei de Portugal, que o produzia nas ilhas oceânicas portuguesas e o vendia a preços exorbitantes na colônia. Claro que as pessoas compravam, ninguém pode viver sem sal. No Império Romano o pagamento aos soldados e funcionários era feito em sal, daí o nome salário.
Além de caro, o sal era também escasso. O monopolista enriquecia cada vez mais à custa da população.
Em certa ocasião, um empresário brasileiro, indignado com esse privilégio, resolveu produzir sal nas salinas naturais de Araruama e Cabo Frio, onde o custo de produção era muito mais baixo do que nas ilhas oceânicas e o transporte mais barato. Passou a vender sal no Rio de Janeiro a um preço infinitamente menor do que o praticado pelo concessionário real. O que aconteceu? É fácil adivinhar: ele foi processado e condenado, teve que fugir. Mandaram tropa atrás dele e foi trazido de volta à capital. Por pouco não foi executado, pelo crime de produzir e vender sal mais barato do que o monopolista!
Uma das razões desse absurdo era o imposto escorchante que o governo da metrópole cobrava dos monopolistas, prática seguida também pelos demais países latinos.
Este tipo de aberração, de forma camuflada, ainda existe em várias normas e leis. Um exemplo recente foi a famosa lei de informática.
Volta e meia, os legisladores inventam coisas desse tipo para privilegiar alguns monopolistas e beneficiários de impostos obrigatórios, como, por exemplo, o sindical.
Nos Estados Unidos, ao contrário, a tradição foi sempre no sentido de estimular a competição e as iniciativas individuais, visando a beneficiar os consumidores. Um mero aumento do imposto sobre o chá provocou uma revolução que desembocou na guerra da independência.

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