A INEFICIÊNCIA DO SETOR PÚBLICO – 7

IMPLANTAR NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Jamais será possível fugir muito da estrutura funcional, que é adotada por todos os países para a administração pública central. É possível, porém, implantar, de fato, o modelo federativo, no qual, em linhas gerais, a administração central corresponderia à União e os centros de resultado aos estados e municípios. Além disso, é possível segregar algumas atividades de execução temporária para se constituírem em projetos, da mesma forma como ocorre na estrutura matricial.

Um Estado leviatã significa uma estrutura organizacional gigantesca, a qual possui obrigatoriamente ou excesso de subordinados por chefia, inviabilizando a coordenação e o controle ou excesso de níveis hierárquicos, ou camadas, inviabilizando o processo decisório e o controle.

Será possível acreditar que um chefe de governo possa ter 38 ministros, além dos demais subordinados sem este título e, ainda assim, efetuar uma boa coordenação e controle das atividades deles? A alternativa numa organização imensa seria o grande número de níveis hierárquicos, que retarda as decisões e causa perda de informações no topo. Quanto maior o número de camadas, maior o número de “carimbos” de autorizações, retardando as decisões e perdendo oportunidades num mundo em que a velocidade se torna cada vez mais importante. Cada camada retarda o processo decisório.

O modelo federativo significa delegar aos estados e municípios tudo aquilo que eles puderem efetuar eficientemente, da mesma forma que é feito nas empresas em relação aos centros de resultado. A União só deveria operar alguns projetos temporários, como na estrutura matricial, mantendo também as atividades normativas que complementam a legislação aprovada, além das atividades de controle que serão muito mais eficientes, acabando com a história da lei que não “pegou”. As atividades de segurança, interna e externa, administração da justiça, aprovação da legislação e das políticas nacionais: econômica, financeira, integração, transportes, industrial, comercial, agrícola, saúde, educação, previdência, tratados internacionais, além dos projetos interestaduais já são suficientes para garantir muito poder e trabalho à administração central.

Uma empresa muito grande que mantivesse na administração central a maior parte das suas atividades, delegando pouco aos centros de resultado, iria pagar um preço elevado por isso, podendo mesmo ir à falência. No Estado isto não acontece porque o custo da ineficiência é repassado ao contribuinte por meio dos impostos. No nosso caso isto é mais um fator que contribui para o custo Brasil.

Na próxima postagem iremos analisar a burocracia.